Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Acesso à informação
Acesso Rápido:
Pesquisar
Mapa do Site
|
A-
|
A
|
A+
|
Sobre a Acessibilidade do Site
|
VLibras
|
Fale Conosco
|
Sobre o Portal
Dados Abertos
MENU
Manual de Navegação do Portal da Transparência
Mapa do Site
Dados Abertos
Legislação da Transparência (Federal e Estadual)
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Painel de Controle
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Histórico de Navegação
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
Prefeitura Municipal de Muqui - ES
Menu
Obras
Obras Paralisadas
Quantitativos, Preços Unitários e Totais Praticados
Quantitativos Executados e Preços Praticados (Documentos)
Divulgação Sobre as Obras (Documentos)
Contratos de Obras
Emergências
Dispensas Emergenciais
Contratos Emergenciais
Receitas Emergenciais
Despesas Emergenciais
Ordens de Compras Emergenciais
Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
Casos de COVID-19
Outros Documentos (COVID-19)
Vacinação (COVID-19) (Documentos)
Compras
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Contratos e Aditivos
Termos de Compromisso/Atas
Ordem de Compras
Contratos e Aditivos (Documentos)
Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
Atas de Registro de Preço (Documentos)
Atas de Adesão (Documentos)
Atas das Licitações (Documentos)
Editais (Documentos)
Resultado de Editais (Documentos)
Parcerias com Entidades da Sociedade Civil Organizada (Documentos)
Plano Anual de Contratações (Documentos)
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Portal de Compras Públicas
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Frota (Documentos)
Receitas
Orçamento das Receitas
Receita Realizada
Receita Lançada
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Incentivos Fiscais
Despesas
Orçamento das Despesas
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Passagens
Despesas com Obras
Despesas com Diárias
Despesas com Subvenções
Despesas com Restos a Pagar
Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
Regulamentação dos Valores de Diárias
Despesas de Restos a Pagar (Documentos)
Repasses
Transferências Cedidas
Transferências Recebidas
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Intraorçamentárias
Termo de Convênios (Documentos)
Emendas Parlamentares (Documentos)
Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
Convênios Estaduais Recebidos (Documentos)
Emendas Parlamentares Federais, Estaduais (Documentos)
Emendas Parlamentares Federais
Emendas Parlamentares Estaduais
Transferências Federais
Transferências Estaduais
Contas Públicas
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Balanço Anual (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Créditos Suplementares (Documentos)
Orçamento (Outros Documentos)
Pessoal
Servidores
Servidores por Secretarias
Plano de Cargos e Salários
Cargos e Vagas
Listas de Estagiarios
Atos Oficiais (Documentos)
Concursos em Andamento (Documentos)
Concursos Encerrados (Documentos)
Resultados dos Concursos (Documentos)
Institucional
Agenda Oficial do Chefe do Poder Executivo
Endereços
Secretarias/Unidades Administrativas
Estrutura Organizacional
Biblioteca de Arquivos
Legislação
Informações
Perguntas Frequentes
Glossário
Links Úteis
Sobre o Portal
Mapa do Site
Controle Interno
Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
Relatórios (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Saúde
Organograma (Documentos)
Agenda do Secretário de Saúde (Documentos)
Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
Plano Municipal de Saúde (Documentos)
Convênio e Termo de Parceria (Documentos)
Conselho municipal de Saúde (Documentos)
Relação dos Medicamentos ( Documentos )
Conferência de Saúde (Documentos)
Conselhos Municipais
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
Conselho Municipal do Idoso (documentos)
Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
Conselho Municipal de Educação (Documentos)
Educação
Plano Municipal de Educação
Conselho Municipal de Educação
Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
Conselho Municipal do FUNDEB (Documentos)
Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Ouvidoria Municipal
Relatório de Ouvidoria
Combate à Corrupção - Denuncie
Carta de Serviços ao Usuário
Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
Canal de Acesso a Ouvidoria
Dicas
Início
Saúde
Conselho municipal de Saúde (Documentos)
Conselho municipal de Saúde (Documentos)
INF - Informações Gerais
Conselho Municipal de Saúde
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Não se Aplica
29/05/2024
2024
Lei nº 032/93 - Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei criação do Conselho Municipal de Saúde.pdf
0,10MB
Anual
28/05/2024
2024
Atas das Reuniões do Conselho Municipal de Saúde.
Atas das Reuniões do Conselho Municipal de Saúde..pdf
0,68MB
Anual
28/05/2024
2023
Atas das Reuniões do Conselho Municipal de Saúde.
Atas das Reuniões do Conselho Municipal de Saúde..pdf
0,60MB
Anual
27/11/2023
2023
Atas das Reuniões do Conselho Municipal de Saúde.
Atas das Reuniões do Conselho Municipal de Saúde.pdf
3,16MB
Anual
27/11/2023
2023
Atas das Reuniões do Conselho Municipal de Saúde.
Atas das Reuniões do Conselho Municipal de Saúde.pdf
3,16MB
Anual
03/08/2023
2023
Calendário anual das reuniões do Conselho Municipal de Saúde.
Calendário anual das reuniões do Conselho Municipal de Saúde..pdf
0,27MB
Anual
03/08/2023
2023
Ata das Reuniões do Conselho Municipal de Saúde
Ata das Reuniões do Conselho Municipal de Saúde.pdf
11,97MB
Não se Aplica
03/08/2023
2023
Ata de nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde.
Ata de nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde.pdf
1,90MB
Não se Aplica
03/08/2023
2023
Emenda a LOM (Lei Orgânica Municipal) nº 006- Modifica artigos relativos ao Conselho Municpal de Saúde.
Emenda que altera artigos relativos ao Conselho Municiapl de Saúde.pdf
0,08MB
Não se Aplica
03/08/2023
2023
Lei nº 032/93 - Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei criação do Conselho Municipal de Saúde.pdf
0,10MB
Anual
23/08/2022
2022
Aprova a Programação Anual de Saúde do Município de Muqui 2022
Resolução CMS aprovação da PAS 2022.pdf
0,30MB
Anual
23/08/2022
2022
Aprova a Programação Anual de Saúde do Município de Muqui 2022
Resolução CMS aprovação da PAS 2022.pdf
0,30MB
Quadrienal
22/08/2022
2022
Resolução CMS nº 11/2021 - Aprovação do Plano Municipal de Saúde 2022-2025
Resoluçao CMS nº 11-2021 - Aprovação do Plano Municipal de Saúde 2022-2025.pdf
0,30MB
Quadrienal
22/08/2022
2022
Resolução CMS nº 11/2021 - Aprovação do Plano Municipal de Saúde 2022-2025
Resoluçao CMS nº 11-2021 - Aprovação do Plano Municipal de Saúde 2022-2025.pdf
0,30MB
Página 1 de 1 (14 itens)
Anterior
1
Próximo
Tamanho da página:
10
20
50
100
200
Todos
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS
Histórico de Navegação
×